Tribunal EUATribunal & governo EUAprazoDoc 129Doc 130calendário
Calendário: réplica do governo segue em 23/10; emenda e carta conjunta pedem novembro
Doc 129 mantém a réplica sobre a vacatur para sexta, 17h. Doc 130 pede a petição emendada para 6/11 e a terceira carta conjunta para 20/11. A juíza ainda não concedeu essas duas prorrogações.
Leitura junta do dia 20 de outubro de 2026:
| O quê | Prazo | Situação |
|---|---|---|
| Réplica do governo sobre o efeito da vacatur (vistos recusados entre 14/01 e 21/08) | 23/10, 17h, até 1.250 palavras | Firme (Doc 129) |
| Petição emendada | Era 23/10; pedido 6/11 | Doc 130, ainda não concedido |
| Terceira carta conjunta | Era 6/11; pedido 20/11 | Doc 130, ainda não concedido |
| Reunião dos advogados | 13/11 | Se a prorrogação for aceita |
A réplica é a pergunta da Vargas: esses casos da pausa voltam a ser processados agora que a Política caiu? A petição emendada reescreve o que sobrou da ação, depois da sentença de agosto. A carta conjunta é o relato das partes com o calendário da fase seguinte. Não são a mesma data. Cobertura: o que vence sexta e o que pode ir para novembro.